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do início ao fim para você.

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A Excelência que
conquistamos nesses
49 anos de experiência,
faz a diferença na hora de ajudar a sua empresa
com nossos Especialistas.

Prestando serviços legais e éticos nas áreas de registro de marcas, patentes e direitos autorais, Cunha transformou a empresa familiar em uma corporação séria e que não para de crescer.

Dúvidas frequentes

clique nas perguntas para ver as respostas
  1. Tenha uma ideia inicial
  2. Aposte em nomes curtos e fácil de lembrar
  3. Considere o Público-Alvo
  4. Conheça seus concorrentes
  5. Consulte a disponibilidade junto ao INPI com a SEMAPA!

Sim! Algumas marcas passam por processos de rebranding no qual acabam alterando as suas logos. 
Ao fazer isso, é necessário realizar um novo registro de marca, pois não é possível alterar o seu registro antigo.

Contamos com um departamento jurídico e de engenharia para ajudar você a resolver possíveis problemas de plágio, imitação ou algum outro tipo de violação de direito autoral. Nossos serviços jurídicos são prestados nos âmbitos preventivo (consultoria) e repressivo (ações judiciais). Para saber mais sobre esse tipo de serviço, entre em contato.

É muito comum na hora de registrar o nome de uma empresa, não ter certeza se ele já está sendo utilizado. Aqui na Semapa realizamos a busca do nome que você deseja registar para o seu negócio de forma imediata e gratuita. Essa busca é realizada em âmbito nacional através do banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Da mesma forma como existem imitadores que falsificam pinturas, livros e marcas, os aplicativos também podem ser copiados, por isso é importante protegê-lo. No geral, os aplicativos são registrados sob a mesma patente de outros softwares para computador.

Para conseguir registrar seu app, existe uma certa burocracia de documentos a serem enviados para o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Para simplificar o processo, entre em contato com a Semapa. Temos a equipe certa para ajudar no registro do seu aplicativo. 

Muitos restaurantes têm como seu grande diferencial pratos assinados por grandes chefs de cozinha. Mas será que é possível patentear uma receita para que nenhum concorrente copie esse prato?

Para o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não é possível patentear uma receita, pois ela não possui uma finalidade industrial, por mais que possa ser inovadora. Logo, o melhor jeito para um chef proteger sua receita é através de um contrato de confidencialidade. Qualquer pessoa que for acompanhar a criação do prato ou reproduzi-lo deve assinar o documento e assumir compromisso de manter o sigilo da receita.

O registro de software é feito para qualquer tipo de programa de computador, desde que ele esteja finalizado. O registro é essencial para comprovar a autoria de quem desenvolveu o software, evitando que terceiros acabem usando o programa de maneira indevida. Além disso, ter a propriedade intelectual registrada ajuda a atrair capital de investidores e passa mais confiança aos clientes.

O direito do domínio é de quem o compra e não daquele que tem o registro da marca. Para adquirir um domínio é necessário usar um serviço de registro de domínio. Porém, caso você possua uma marca registrada e exista um domínio com seu nome sendo utilizado por outra pessoa, você pode solicitar para que aquele domínio seja retirado.

A melhor solução sempre é verificar se os domínios estão disponíveis para compra antes de realizar o registro da marca e que apenas ter o domínio sem ter o registro não é uma garantia.

A proteção de um conteúdo na internet varia de acordo com o meio de divulgação dele. Caso o texto seja publicado em um site ou blog, pessoal ou empresarial, ele já está protegido pelos direitos autorais do site. Mas, se o texto for publicado em redes sociais, é muito comum que a autoria, ou identificação do autor se perca. Nesse caso, é necessário fazer uma requisição dentro da própria rede social para que o conteúdo não original seja removido.

Você também pode criar um Copyright ou uma licença autoral para o seu conteúdo, para saber mais, entre em contato com a gente.

O registro comum realizado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), protege a sua marca apenas em território nacional. Porém, para registrá-la internacionalmente, existe um método chamado Protocolo de Madrid.

Por meio dele, você tem sua marca registrada em 120 países, sem a necessidade de fazer o processo separadamente em cada nação. Assim, você pode realizar qualquer processo de exportação e importação com a sua empresa de forma segura.

Antes de mais nada, não é necessário registrar sua marca assim que você abre sua empresa. Nem o seu nome fantasia, nem o nome empresarial precisam ser, necessariamente, a sua marca. O momento correto registrar é quando você já tem tudo pronto: nome, logomarca, identidade visual para sua empresa, serviço ou produto.

É importante lembrar que antes de registar qualquer marca, é necessário consultar um especialista para ver se ele está disponível. Para isso, você pode contar com a Semapa, nossa pesquisa é IMEDIATA e GRATUITA. Entre em contato para saber mais.

A razão social é como se fosse o “nome completo” da pessoa jurídica. Todas as empresas precisam ter uma razão social: o nome fica registrado junto aos órgãos do governo e na Junta Comercial.

Mas o registro da razão social na Junta Comercial possui abrangência apenas estadual: isso significa que outra empresa com a mesma razão social pode existir em outro estado do Brasil.

Na razão social, sempre vai aparecer o ramo principal de atividade e a natureza do enquadramento da empresa: EPP, MEI, Ltda, S.A. Veja o que significam:

LTDA. – Abreviação de “limitada”, quando há um número limitado de sócios.

S.A. – Abreviação de “sociedade anônima”, aplicado para empresas de capital aberto, ou seja, negociados em bolsa de valores.

EPP – Abreviação de “Empresa de Pequeno Porte”, obrigatório para as “limitadas” optantes pelo Simples (faturamento menor do que R$ 4,8 milhões por ano-calendário fiscal).

ME – Abreviação de “Microempresa”, obrigatório para as optantes pelo Simples (faturamento menor do que R$ 360 mil por ano-calendário fiscal).

MEI – Abreviação de microempreendedor individual, com faturamento de até R$ 81 mil por ano.

A razão social é o nome de registro de uma empresa. Esse nome fica registrado em Junta Comercial e em cartório, também é necessário colocar o ramo principal de atividade e a natureza de enquadramento da empresa, como: Ltda, S.A., MEI, EPP.

Já o nome fantasia é o nome popular da empresa que pode, ou não, ser igual a razão social. Esse nome precisa ser registrado junto ao INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.

Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar sem o seu consentimento.

Existem 2 tipos:

– Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, associadas a produtos ou a processos, como um novo motor de barco ou uma nova forma de fabricar um medicamento.

– Patente de Modelo de Utilidade (MU): Para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios ou ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou fabricação.

No Brasil, se concedida pelo INPI, a patente tem validade de 20 anos no caso da Patente de Invenção e 15 anos no caso da Patente de Modelo de Utilidade.

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