Você já viu marcas com o mesmo nome? Será que é algo permitido?

Você já viu marcas com o mesmo nome? Será que é algo permitido?

Possivelmente você já notou que existem marcas que possuem o mesmo nome, não é mesmo? Apesar de não ser algo tão comum de acontecer, ao ouvir falar em Veja, por exemplo, é possível que o assunto seja a famosa revista ou, até mesmo, o limpador multiuso vendido em supermercados.

Contudo, apesar dos nomes iguais, dificilmente vai haver uma confusão sobre os produtos em questão. 

Porém, será que esta é uma prática permitida pela Lei da Propriedade Industrial? A resposta é que depende, pois as marcas podem conviver juntas caso sejam de segmentos de atuação diferentes.

Mas o que isso significa? Entenda no decorrer do artigo!

É permitido duas marcas terem o mesmo nome?

Depende do segmento de atuação de cada uma das marcas. Isso significa que as que atuam no mesmo ramo, como confecção, por exemplo, não podem ter nomes iguais, visto que isso causaria confusão no consumidor, além de ser considerada a existência de concorrência desleal entre elas.

De acordo com a LPI, ao fazer o registro da marca, é preciso escolher quais as classes de produtos e serviços ela se enquadra, para que seja assegurada a proteção dentro do ramo de atuação.

Nesse caso, se um terceiro tentar registrar uma marca com o mesmo nome e na mesma classe, a solicitação será indeferida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável por emitir o título de propriedade da marca. 

Vale lembrar, também, que a marca em questão ficará protegida apenas dentro do segmento solicitado mediante ao registro. Por isso, é muito importante ter uma assessoria especializada na hora de efetuar o pedido junto ao INPI.

Confira duas marcas famosas que levam o mesmo nome 

 

Vamos relembrar algumas marcas que têm o mesmo nome? Qual delas você já conhecia?

Revista Veja e Veja Multiuso

Ambas as marcas você já conhece. Porém, uma é a revista Veja, que circula há mais de 50 anos no Brasil. A outra, é a marca de produtos de limpeza Veja, muito famosa há anos, fabricada pela empresa Reckitt. 

Figura 1. Logotipo Revista Veja

 

Figura 2. Logotipo dos produtos de limpeza Veja

Lojas Renner e tintas Renner

 

A marca de tintas Renner abriu sua primeira fábrica no Rio Grande do Sul no ano de 1927 e hoje posiciona-se entre as melhores do setor.

Já a Lojas Renner, que conta com espaços físicos e e-commerce, é parte de uma indústria têxtil instalada em Porto Alegre no ano de 1922.

Figura 5. Logotipo Lojas Renner

Figura 6. Logotipo Tintas Renner

Marcas de alto renome

 

No Brasil, existem mais de 100 marcas consideradas de alto renome. Isso significa que, independentemente do registro no INPI, elas têm proteção pelo fato de terem uma notoriedade muito alta. 

É o caso de marcas como Google, Coca-Cola, Brastemp, Havaianas, entre outras. Dessa forma, mesmo que não sejam registradas no Brasil, elas contam com a proteção legal.

Por mais que o registro de marca pareça algo simples, é importante seguir à risca a LPI para que não corra o perigo de perder todo o processo e precisar investir mais dinheiro para refazer.

Por isso, para facilitar a vida dos empreendedores, a Semapa oferece uma consultoria completa e especializada para o registro da marca da sua empresa, com toda segurança que o seu negócio merece, começando pela busca gratuita.

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