É permitido vender réplicas?

Registro de Marcas e Patentes

É permitido vender réplicas?

Imagine que você esbarre na internet com um anúncio de venda de uma réplica da guitarra do George Harrison, dos Beatles. Ou que você precise de dinheiro e decida vender bolsas falsificadas de marcas famosas. Tanto as bolsas quanto a guitarra não são originais. Como saber, então, se comprar ou vender esses produtos não é um tipo de crime? Este artigo pretende tirar dúvidas como essa.

 Qual a diferença entre réplica e falsificação?

Primeiramente é importante entendermos a diferença entre Réplica e Falsificação.

Réplica é a reprodução perfeita de um produto com matéria prima de baixo investimento, com autorização do fabricante do produto original..  Sendo assim tratando-se de uma réplica a guitarra do George Harrison, ou seja, com a devida autorização do fabricante, a compra e venda do produto não é considerada ilegal.

Em contrapartida, a reprodução de determinado produto sem autorização do detentor dos direitos é chamada de falsificação. É comum vermos no mercado produtos falsificados como no caso das bolsas de marcas famosas, contudo, a prática configura crime segundo a legislação Brasileira. 

Afinal, vender réplicas é crime?

Agora que você já sabe a diferença entre Réplica e Falsificação fica mais fácil entender o que é crime ou não.

Como as réplicas são autorizadas pelo fabricante do produto original, vendê-las não é crime. Entretanto, o que acontece no mercado é que vendedores e lojas comercializam falsificações como se fossem réplicas. Isto sim é crime, visto que falsificações não são autorizadas pelo detentor dos direitos do produto original.

Por isso, é muito importante ficar atento e saber a procedência de produtos comercializados como réplicas. Isso vale na hora de vender um produto, como na hora de comprar, já que, de acordo com a lei brasileira, tanto vendedor como comprador de objetos falsos comete crime.

 O que achou do conteúdo? Se gostou, confira também É possível registrar marcas com nomes iguais, mas atividades diferentes?.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *