Direito Autoral – O que é caracterizado como plágio? E como proteger seu trabalho.

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Direito Autoral – O que é caracterizado como plágio? E como proteger seu trabalho.

Na internet, a produção de conteúdo tem se tornado cada vez mais acelerada. Inúmeros sites e redes sociais permitem a criação e o compartilhamento rápido de artigos, vídeos e imagens. No meio de tanta informação sendo divulgada, não é incomum ver uma página replicando o conteúdo da outra ou, até mesmo, fazendo cópias fiéis de um material. Por isso, a dúvida que fica é: esse comportamento pode ser considerado plágio?

A SEMAPA decidiu esclarecer os principais pontos sobre esse assunto e dar dicas para que você proteja sua propriedade intelectual.

O que é plágio?

Como pudemos observar na postagem anterior (https://www.semapa.com.br/direitos-autorais/), Os Direitos Autorais são os direitos que o autor de uma obra intelectual tem sobre suas criações, sejam elas literárias, artísticas ou científicas.

O plágio se configura quando um terceiro utiliza-se dessas criações de outrem sem dar ao Autor da obra o devido crédito. O plagiador usurpa não só a autoria da obra tentando se passar como o criador original, mas também dos benefícios patrimoniais e morais que decorrem da exploração da obra intelectual.

Em vista disso, é aconselhável ao titular de uma obra que promova imediatamente o registro de suas criações no órgão competente, a fim de comprovar a Autoria, e proteger seus direitos morais e patrimoniais.

Fui vítima de plágio: e agora?

A legislação brasileira através do disposto na Constituição Federal e da Lei 9610/1998 (Lei de Direitos Autorais) salvaguarda os direitos dos titulares de criações intelectuais. Além disso, por se tratar de uma das violações mais graves de direitos autorais, o artigo 184 do Código Penal tipifica o plágio como uma conduta criminosa, punível com detenção de 3 (três) meses a 1 (hum) ano, ou multa.

Caso o titular de uma obra identifique o plágio de suas criações, e a tentativa de solução extrajudicial reste frustrada, este pode buscar seus direitos através de interposição de medidas judiciais cabíveis.

Para proteger suas criações conte com a SEMAPA. Estamos há 45 anos no mercado de propriedade intelectual, prestando serviços de assessoria para mais de 8 mil clientes no Brasil e no exterior. Nossa equipe é composta por desenhistas e advogados especialistas, prontos para solucionar quaisquer dúvidas e adversidades de nossos clientes e parceiros.

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