Autor: Barbara

Registro de Marcas e Patentes

É permitido vender réplicas?

Imagine que você esbarre na internet com um anúncio de venda de uma réplica da guitarra do George Harrison, dos Beatles. Ou que você precise de dinheiro e decida vender bolsas falsificadas de marcas famosas. Tanto as bolsas quanto a guitarra não são originais. Como saber, então, se comprar ou vender esses produtos não é…
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É possível registrar marcas com nomes iguais, mas com atividades diferentes?

Você pensa em registrar uma marca e tem receio de cometer plágio sem saber? Ou reparou que duas empresas distintas têm marcas semelhantes e ficou confuso por isso? Este artigo pretende tirar essas dúvidas.  Registro de marca: o que é? O registro da marca formaliza a propriedade e proteção sobre a mesma. Dessa forma, a…
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RECONHECIMENTO JUDICIAL DE DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE MARCA REGISTRADA COM A CONSEGUINTE CONDENAÇÃO DO CONTRAFATOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Em sentença proferida em AÇÃO COMINATÓRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, C/C COM INDENIZATÓRIA proposta por KING AÇAI FOOD TRUCK LTDA. representada pelo departamento jurídico da SEMAPA MARCAS E PATENTES, o juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro reconheceu o direito exclusivo da Autora sobre a marca “KING AÇAI”, processo nº 912089393,…
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Protocolo de Madri

Nos termos da legislação marcária brasileira, a proteção conferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI a determinada marca é válida somente dentro do território brasileiro. Caso seja de interesse do titular da marca expandir seus negócios internacionalmente, é essencial que promova o registro da sua marca também no exterior. Após o Brasil aderir…
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Direito Autoral – O que é caracterizado como plágio? E como proteger seu trabalho.

Na internet, a produção de conteúdo tem se tornado cada vez mais acelerada. Inúmeros sites e redes sociais permitem a criação e o compartilhamento rápido de artigos, vídeos e imagens. No meio de tanta informação sendo divulgada, não é incomum ver uma página replicando o conteúdo da outra ou, até mesmo, fazendo cópias fiéis de…
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O que são marcas tridimensionais?

A marca tridimensional é a forma física de um produto ou embalagem que tem como função diferenciar de outro produto no mercado. Assim como a logomarca, também é possível realizar essa forma de registro no INPI e garantir o uso exclusivo da mesma de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Uma marca…
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Direitos Autorais

Os Direitos Autorais são os direitos que o autor de uma obra intelectual tem sobre suas criações, sejam elas literárias, artísticas ou científicas. A Constituição Federal através do disposto pelo art. 5º, XVII protege os direitos autorais ao estabelecer in verbis que: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas…
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Trade Dress

Tem-se por Trade Dress a “roupagem externa”, do “conjunto-imagem” ou da “apresentação visual” de produtos, estabelecimentos e serviços de uma empresa. Apesar de não existir legislação específica para a proteção do Trade Dress, o Judiciário tem reconhecido como VIOLAÇÃO o ato do concorrente que plagia características do produto, forma de comunicação, branding, modus operandi da…
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MARCA X PATENTE

Você também fica na dúvida sobre a diferença entre Marcas e Patentes? Fica tranquilo(a), estamos aqui para explicar tudo! Primeiramente é importante saber que, qualquer pessoa física e/ou jurídica pode solicitar o pedido de patente ou registro de marca, desde que possua legitimidade para obtê-las.Então leia com atenção esse texto que ele pode salvar o…
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Quem não registra não é dono da marca.

Imagine a seguinte situação: você finalmente encontra o nome perfeito para sua empresa, que representa 100% a mensagem que você quer passar. Você começa investir em marketing e publicidade, seus clientes são fiéis e tudo está fluindo muito bem. Até que um dia você recebe uma notificação judicial, pois está infringindo a marca de outra…
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